Sobre

Em seu quarto mandato como vereador de Barra Mansa, Marcelo Cabeleireiro exerce atualmente a função de Presidente da Câmara Municipal pelo quarto ano (2014/2015/2017/2018). Nesse tempo, implantou serviços importantes para melhorar o atendimento à população, bem como para fornecer boas condições de trabalho aos funcionários.

Nos três primeiros anos à frente da Presidência, Marcelo Cabeleireiro conseguiu economizar R$ 1.764.188,64, que foram devolvidos aos cofres públicos, sendo revertidos em melhorias para o município de Barra Mansa. Em 2014 foram devolvidos R$ 64.681,48; em 2015, R$ 566.193,00; e em 2017 a economia foi de R$ 1.133.314,16. Para este ano, o presidente tem trabalhado para devolver ainda mais recursos.

Projetos

Projeto de Lei nº 003/2013

Concede isenção do ISS para construção e do ITBIM, na aquisição de imóveis enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida, conforma art. 3º, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 11.977, de 07 de junho de 2009, para as famílias com renda igual ou inferior a 03 salários mínimos estipulados pelo Governo Federal.

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Projeto de Lei nº 016/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 018/2013

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas em estacionamento rotativo em toda via pública sob concessão do Município de Barra Mansa aos maiores de 65 anos proprietários de veículos automotores.

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Projeto de Lei nº 023/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência odontológica individual nas instituições de ensino de rede municipal do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 024/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais no âmbito do Município de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 282/2013

Cria a Central de Consultas e exames médicos através da linha telefônica 0800.

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Projeto de Lei nº 474/2013

Obriga as empresas pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta, bem como a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra Mansa a equiparem os veículos oficiais com rastreador via internet ou via satélite.

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Projeto de Lei nº 027/2014

Inclui a Festa de Santo Antônio, no bairro Saudade, no Calendário Oficial de Eventos do Município.

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Projeto de Lei nº 060/2014

Cria o Programa Memórias do bairro Vila Nova e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 129/2014

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa o Dia do Administrador.

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Projeto de Lei nº 156/2014

Cria a Medalha de Mérito Thereza de Benguela e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 277/2014

Proíbe a expedição de alvará de funcionamento para estacionamento rotativos horizontais particulares nas ruas centrais da cidade de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 1256/2014

Dispõe sobre o tombamento do Palácio Barão de Guapy, seu acervo cultural e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 086/2014

Considera de Utilidade Pública Municipal a AFPL – Associação Frente Popular de Luta.

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Projeto de Lei nº 163/2014

Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

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Projeto de Lei nº 165/2014

Dispõe sobre a guarda, depósito ou acúmulo de materiais sobre marquises, quiosques, bancas de jornal, etc.

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Projeto de Lei nº 197/2014

Dispõe sobre a criação de comissões de saúde especializada em usuários de drogas, para atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de drogas em geral e, em especial, do crack e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 201/2014

Denomina Zélia Tereza Machado Fonseca o PSF localizado na Rua Francisco Alves, nº 78, Vila Orlandélia, Barra Mansa, RJ.

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Projeto de Lei nº 226/2014

Institui a gratuidade dos serviços de exumação de corpos, membros e restos mortais, nos casos que especifica e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 227/2014

Disciplina o descarte de computadores e equipamentos afins e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 270/2014

Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que especifica.

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Projeto de Lei nº 275/2014

Dispõe sobre a venda e exibição de animais domésticos, da fauna silvestre ou exótica, nos estabelecimentos comerciais, feiras, exposições e demais eventos destinados para esse fim no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 1197/2014

Dispõe sobre a criação do bairro Roselândia II e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 1198/2014

Cria o Programa Amigos do Bem Estar e Cuidado Animal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 1392/2014

Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Barra Mansa, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 1391/2015

Estabelece diretrizes para a política municipal de enfrentamento e atendimento à violência contra a mulher

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Projeto de Lei nº 1816/2015

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Real Academia de Xadrez Evoluindo Mentes e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 1897/2015

Dá denominação à quadra poliesportiva no bairro Parque Independência.

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Projeto de Lei nº 2287/2015

Proíbe o uso de buzina nas composições ferroviárias dentro do perímetro urbano no horário que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2294/2015

Assegura o Programa de Proteção de Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2310/2015

Cria o Fórum Permanente da Cultura da Paz, a Semana da Paz, institui o Dia Municipal da Paz, revoga a Lei Municipal 4034/2012 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2315/2015

Institui no município o Programa Uma Criança, Uma Árvore e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2435/2015

Cria o Fundo Especial de Combate a Emergências e Calamidades Públicas e o Conselho Municipal de Combate às Emergências e Calamidades Pùblicas e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2438/2015

Cria o Programa Municipal de Terapia Natural ou Integrativa e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 3290/2015

Cria Rede Legislativa de Rádio em Barra Mansa e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 3320/2015

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 057/2016

Determina afixação de cartaz informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público do Município de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 142/2016

Organiza a política municipal de transparência e controle social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 3524/2016

Altera a Lei 3965/2011 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 3525/2016

Altera o art. 16 da Lei 3965/2011 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 3553/2016

Dá autorização do Sindicato de Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa para celebrar Termo de Convênio com instituições em favor dos associados.

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Projeto de Lei nº 3555/2016

Dispõe sobre desconto e repasse da Contribuição Sindical Anual Compulsória ao Sindicato de Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 3559/2016

Dispõe sobre desconto e repasse da Contribuição Sindical Associativa do Sindicato de Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa.

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Projeto de Lei nº 001/2017

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação BM Bikers de Ciclismo.

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Projeto de Lei nº 076/2017

Dá denominação à praça com o nome Luís Fernando Vitorino, localizada na Rua das Acácias, Morada da Colônia (antiga Cinco), Colônia Santo Antônio.

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Projeto de Lei nº 365/2017

Estabelece normas acerca da responsabilização de pessoas físicas e jurídicas quando o descumprimento de normas na realização de eventos neste Município.

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Projeto de Lei nº 614/2017

Dá denominação à Praça Osvaldo Pereira Fontes.

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Projeto de Lei nº 1208/2017

Dá denominação à quadra do bairro São Vicente.

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Projeto de Lei nº 1988/2017

Altera a Lei Municipal nº 4487 d 02 de outubro de 2015, acrescentando o inciso V ao art. 1º.

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Projeto de Lei nº 2483/2017

Altera a redação do art. 26 e do § 4º do art.28 da Lei Municipal nº 3189 de 17 de abril de 2001.

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Projeto de Lei nº 2492/2017

Dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de oitenta anos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2617/2017

Altera a Lei Municipal nº 4095 de 17 de julho de 2013.

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Projeto de Lei nº 032/2018

Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário municipal e veda a instalação de funerárias particulares no Município.

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Projeto de Lei nº 086/2018

Dispõe sobre a proibição de implantação de centros de tratamento de distribuição de resíduos classe I no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 686/2018

Altera o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 3º da Lei Municipal 4642 de 14 de julho de 2017 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2818/2018

Dispõe sobre a proibição de implantação de aterro de lixos tóxicos classe A (tipo 1) no Município de Barra Mansa.

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